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O alerta do setor de educação aos deputados sobre a reforma tributária

Aumento de tributos, na avaliação de representantes do segmento, pode punir estudantes pobres

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 12 abr 2023, 10h01
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  • Câmara dos deputados, em Brasília: projetos de reforma em tramitação no Legislativo
    Representantes do setor educacional vão participar de audiência pública no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados nesta quarta (Wilson Dias/Agência Brasil)

    Representantes do setor educacional vão expor em audiência pública no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados nesta quarta, o que consideram um “risco de aumento de tributos que podem chegar até 20%”, caso o texto em discussão não considere a realidade do segmento. A medida pode, segundo representante do setor, inviabilizar o acesso à população mais humilde.

    “Isso implicaria em aumento nas mensalidades, afetando diretamente estudantes das classes C, D e E, inviabilizando a permanência nas Instituições de ensino privadas e ainda pode implicar na demissão de profissionais de educação. Por isso, o setor pede uma alíquota ‘neutra’ que não onere mais a educação privada do que é hoje”, explica José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados e assessor jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, que estará presente na audiência pública.

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