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O alerta da Associação Paulista de Supermercados sobre o aumento do ICMS

Produtos podem ficar 1,5% mais caro aos estabelecimentos, caso proposta do governo estadual seja aprovada na Alesp

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
1 dez 2023, 15h30

A Associação Paulista de Supermercados criticou, em nota, a possibilidade de aumento de tributos no Estado de São Paulo. Um projeto de emenda à Constituição tramita na Alesp, e, depois da privatização da Sabesp, é a pauta prioritária do governo Tarcísio de Freitas no último mês deste ano no Legislativo. 

A entidade afirmou que a nova lei pode aumentar o ICMS de 18% para 19,5% sobre as mercadorias que circulam no Estado. A mudança impactaria, em especial, a população de baixa renda, que gasta boa parte de seus rendimentos com itens básicos nos supermercados. 

“A Associação alerta que os consumidores das classes mais vulneráveis e que representam 70% da população gastam em média 30% de sua renda com a compra de produtos básicos de alimentação, higiene e limpeza, e que qualquer tipo de aumento impactará consideravelmente suas vidas”, escreveu a Apas. 

Segundo o governo, o aumento do imposto ocorre para atender a parâmetros ambientais estipulados em lei. A proposta quer incentivar, com maior destinação de verba do ICMS, os municípios paulistas com melhores indicadores de sustentabilidade.

Confira a nota na íntegra

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A Associação Paulista de Supermercados (APAS) acompanha com grande preocupação os movimentos que indicam um aumento de 18% para 19,5% no Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo.

A APAS entende que “qualquer proposta de aumento de ICMS irá, necessariamente, diminuir o poder de compra do cidadão paulista e, como consequência, afetar negativamente o ambiente de negócios no maior Estado da Federação”.

A Associação alerta que os consumidores das classes mais vulneráveis e que representam 70% da população gastam em média 30% de sua renda com a compra de produtos básicos de alimentação, higiene e limpeza, e que qualquer tipo de aumento impactará consideravelmente suas vidas.

 A iniciativa de aumento da carga tributária vai na contramão do interesse público que compactuou com o plano de governo em diminuir os impostos, aumentar a produtividade e melhorar o desenvolvimento econômico e social. “A APAS reitera o seu posicionamento contrário ao aumento do ICMS que penaliza o bolso dos consumidores paulistas e o orçamento familiar, comprometendo toda a cadeia de abastecimento”, diz em comunicado.

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