No Senado, ministro da Defesa dobra a aposta nas cobranças ao TSE

Em audiência na manhã desta quinta-feira, 14, no Senado, o ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira dobrou a aposta em relação às cobranças feitas ao TSE sobre a participação das Forças Armadas nas eleições deste ano.

O general relembrou os trabalhos que têm sido feitos no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições — composta tanto pelos militares quanto pela Corte Eleitoral — e queixou-se de que o TSE não realizou as “discussões técnicas” solicitadas pela Defesa.

Nogueira disse, ainda, que o “saldo” da resposta da Corte às propostas enviadas pelas Forças Armadas “diferem” do total verificado pelo ministério.

De acordo com o general, de quinze sugestões enviadas, três foram acolhidas, três acolhidas parcialmente, duas ficaram para pleitos futuros e sete não foram acolhidas.

“Esse número não bate, por vezes, com as considerações do TSE, porque eles têm o ponto de vista deles. Aqui é uma apresentação da nossa comissão”, disse aos senadores.

Ele reforçou a necessidade de que três das propostas entendidas como “importantes” sejam acolhidas, o que “resolveria muita coisa”.

“São possíveis e há tempo de acolher. (…) Essa pressão e essas discussões todas seriam minimizadas se conseguíssemos isso”, declarou.

Veja os três pontos defendidos abaixo:

1^a proposta: realização do teste de integridade das urnas nas mesmas condições da votação, inclusive com utilização da biometria do próprio eleitor da urna em teste.
Justificativa: “reduzir a possibilidade de um código malicioso furtar-se ao teste”.

2^a proposta: implementar para as eleições de 2022 o Teste Público de Segurança das urnas UE 2020.
Justificativa: “39% das urnas a serem utilizadas são de lote novo, diferente, e, salvo melhor juízo, não foi feito teste nessas urnas. Foi uma das justificativas quando veio o documento do TSE, que eram urnas altamente tecnológicas, com sistemas criptográficos de altíssima geração, e que não haveria necessidade do TPS. Os nossos técnicos, a nossa equipe, acham de bom-tom fazer esse teste pra não ter dúvida nenhuma. E a finalidade desse teste é assegurar que o hardware e o software funcionem de forma integrada, adequadamente, e com menores riscos de segurança. Pois esse modelo da urna representa cerca de 39% do total.
Segundo os técnicos, não é difícil realizar isso”.

3^a proposta: o TSE tornar efetiva a fiscalização e a auditoria pelas entidades fiscalizadoras em todas as fases do processo.
Justificativa: “Nesse processo agora, nós teremos oito fases. Tem um calendário, uma resolução de tudo o que tem de acontecer. Local, quem pode participar, entidades. Se nessas oito fases tivermos efetivamente, por parte do TSE, essa efetividade na fiscalização, não seria nem uma proposta, é uma consideração de reforçar cada vez mais a necessidade de termos essa fiscalização e auditoria”.