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O MPF acaba de abrir inquérito para investigar danos ambientais de grandes proporções causados pela operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Pará.
O procedimento foi aberto em 2023, em fase preliminar, e agora avançou. Diligências serão realizadas para apurar a “destruição dos ecossistemas e modos de vida da Volta Grande do Xingu decorrentes da operação de Belo Monte sem a liberação de vazão capaz de permitir a reprodução dos ecossistemas e dos modos de vida do rio Xingu”.
A investigação quer apurar condutas para buscar a “responsabilização do Estado brasileiro e dos agentes públicos e privados que agirem diretamente e que compactuarem desconsiderar o compromisso originário que condicionou a outorga do uso de recursos hídricos do rio Xingu”.
O MPF chega a falar em “ecocídio” na região. “Proceda-se a estudo técnico sobre o conceito jurídico de ecocídio e seus desdobramentos nos diversos casos que precedem e que requer ampla apuração dos fatos noticiados”.
O ecocídio é um termo que designa a destruição em larga escala do meio ambiente como “crime contra a humanidade”.
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