MP pede que TCU apure esquema de corrupção na assistência aos ianomâmis

O Ministério Público junto ao TCU pediu nesta segunda-feira a abertura de investigação para apurar desvios de recursos do Ministério da Saúde que deveriam ter sido utilizados para compra de medicamentos destinados ao socorro do povo indígena ianomâmi.

Na representação de cinco páginas, o procurador Lucas Furtado solicita a instauração de uma “tomada de contas especial a fim de conhecer e apurar suposto esquema de desvio de dinheiro de medicamentos destinado aos índios Yanomami, conforme publicado pela Revista ‘Veja’ e mencionado no bojo dessa representação com a devida responsabilização dos envolvidos”.

Na sexta-feira, os repórteres Reynaldo Turollo Jr. e Laísa Dall’Agnol mostraram que os integrantes do MPF em Roraima identificaram, no ano passado, um esquema de corrupção que desviou dinheiro de medicamentos destinados aos ianomâmis.

As fraudes envolveram 3 milhões de reais e há suspeitas de participação de servidores do Ministério da Saúde. Com o avanço da investigação, a entrega de remédios ficou suspensa e houve desabastecimento. Em consequência disso, a malária e as verminoses ganharam força, atingiram pessoas subnutridas e causaram mortes que seriam evitáveis.

“Conforme demonstrado no bojo da notícia, diversos foram os alertas ao Governo Bolsonaro sobre o risco de uma crise humanitária no território indígena (…) A matéria traz elementos graves acerca de fraude e esquema de corrupção”, diz Furtado.

O procurador faz quatro pedidos na representação:

1. instaurar tomada de contas especial a fim de conhecer e apurar suposto esquema de desvio de dinheiro de medicamentos destinado aos povos indígenas Yanomami conforme publicado pela Revista “Veja” e supramencionada no bojo dessa representação com a devida responsabilização dos envolvidos;
2. encaminhar cópia da presente representação e da decisão que vier a ser proferida ao Ministério Público Federal diante de indícios de envolvimento de servidores públicos federais do Ministério da Saúde para adoção das medidas cabíveis na seara penal e na de improbidade administrativa;
3. avaliar a conveniência e oportunidade de apuração dos fatos em apartado ao TC 001.090/2023-2 diante da convergência de assuntos;
4. avaliar a conveniência e oportunidade de inclusão das irregularidades supramencionadas no âmbito da auditoria autorizada por esse Tribunal em parceria com a Controladoria-Geral da União para avaliar as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial do povo Yanomami, sem prejuízo de, em eventual confirmação dos fatos, da aplicação das penalidades devidas.