Na decisão em que determinou a suspensão do funcionamento do X em todo o Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que, ao descumprir ordens do Poder Judiciário, o bilionário Elon Musk “demonstrou seu total desrespeito à soberania brasileira” e colocou-se “como verdadeiro ente supranacional e imune às legislações de cada país”.
“A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência às ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitaram a soberania do Brasil”, escreveu o ministro.
Moraes disse na decisão que, em 6 de abril deste ano, o bilionário sul-africano teria iniciado uma “campanha de desinformação” sobre a atuação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas”.
O ministro do Supremo lembrou a declaração de Musk anunciando que não cumpriria mais ordens da Justiça para bloquear “perfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas”.