Ministros do TST avaliam os cinco anos da Reforma Trabalhista

Sete ministros do Tribunal Superior do Trabalho se reúnem nesta sexta no Hotel Fairmont Rio, em Copacabana, para debater os cinco anos da Reforma Trabalhista. Organizado pela Inverta Educacional, o seminário será dividido em seis temas, que discutem as mudanças na legislação trabalhista e seus impactos no mundo do trabalho.

A Reforma Trabalhista entrou em vigor durante o governo de Michel Temer, em 2017. Naquele período, falava-se na criação de dois milhões de novas vagas em dois anos, e seis milhões em dez anos. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego registrada no 2º trimestre de 2022 foi de 9,3%, um pouco inferior à registrada no último trimestre de 2017 (11,8%).

Se, no campo da geração de empregos a reforma ainda não atingiu o número esperado, a litigiosidade diminuiu nos últimos cinco anos. Conforme dados do próprio TST, o volume de reclamações caiu 42%; contudo, o percentual de procedência dos processos ajuizados não mudou, permanecendo entre 27% e 31%.

“A intenção é discutir os avanços e os retrocessos na jurisprudência nesses cinco anos da reforma trabalhista. O que mudou? Quais foram os impactos nas relações de trabalho? A ideia é discutir se a propalada modernização das relações de trabalho realmente foi efetiva após esses cinco anos”, diz o juiz do Trabalho Marcelo Moura, coordenador acadêmico da Inverta Educacional.