O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania assinou um acordo de cooperação técnica com o Instituto Matizes, organização dedicada à pesquisa e educação em equidade, diversidade e inclusão, para desenvolver um índice de monitoramento dos direitos LGBTQIA+.
Apesar da ferramenta ser pública, os dados, qualitativos e quantitativos devem subsidiar a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no plano de criar uma Política Nacional.
“Nossa meta é institucionalizar nossa presença na vida da gestão pública através da criação dessa Política Nacional que, inclusive, é tema da nossa próxima conferência nacional e isso não se faz sem um profundo conhecimento de como funciona a política nas diversas instâncias do fazer política”, diz a secretária Symmy Larrat.
O índice conta com quatro indicadores: Insegurança e Violência; Participação e Controle Social; Políticas Públicas e Orçamento Público. A partir de dados já mensurados pelo Estado e sociedade civil, o acordo quer chegar a novos resultados que possam auxiliar no fortalecimento da pauta LGBTQIA+.
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