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Por Robson Bonin
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Ministério da Agricultura recua e revoga ‘carimbo’ obrigatório em ovos
A pasta já havia ampliado o prazo para os empreendimentos se adequarem à nova regra, mas optou pela revogação nesta sexta-feira
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28 fev 2025, 11h03 • Atualizado em 28 fev 2025, 12h35
Em mais um recuo do governo Lula diante de uma norma polêmica, o Ministério da Agricultura e Pecuária revogou nesta sexta-feira a norma que obrigaria ovos vendidos a granel a terem suas cascas “carimbadas” com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor.
Prevista em portaria de setembro do ano passado, a nova regra entraria em vigor inicialmente no próximo dia 4 de março. Outra portaria publicada em 19 de fevereiro, após a repercussão negativa, ampliou para os estabelecimentos se adequarem às condições para 4 de setembro. Diante de pressões políticas e do setor, a pasta acabou optando pela revogação.
“A decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação”, explicou o Mapa.
Como mostrou o Radar no último dia 18, deputados federais do partido Novo apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo para sustar a portaria original, que segundo os parlamentares tem gerado polêmica no setor avícola, especialmente entre pequenos e médios produtores.
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