Lula vai recriar Comissão de Mortos e Desaparecido...

Os quatro integrantes do colegiado também deverão ser nomeados pelo presidente

Por Gustavo Maia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 3 jul 2024, 21h49 - Publicado em 3 jul 2024, 20h45

Após mais de um ano de pressões de dentro do governo, o presidente Lula decidiu recriar a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, extinta no final do governo Bolsonaro. O ato de recriação e a nomeação dos novos integrantes do órgão serão publicados na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Radar com fontes do Palácio do Planalto, na noite desta quarta.

A resolução do petista vai tornar sem efeito o despacho do ex-presidente Jair Bolsonaro, editado e publicado em 30 de dezembro de 2022, que aprovou o relatório final das atividades da CEMDP — criada em 1995, na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

O colegiado será presidido pela procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga, que ocupou o posto no primeiro ano do governo Bolsonaro, até ser exonerada, e será composto também pela professora universitária Maria Cecília Oliveira Adão, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e o representante do Ministério da Defesa, Rafaelo Abritta.

Em maio, o Radar informou que Lula adiou o quanto pôde, mas o longo vaivém de ofícios entre ministérios havia acabado e a recriação do órgão, que desagrada as Forças Armadas, dependia apenas de um despacho do petista. A reativação era pleiteada desde março do ano passado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Para o MDHC, a medida é essencial para cumprir as atribuições estabelecidas em lei e observar a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, além do cumprimento das decisões judiciais e às obrigações legais impostas ao Estado.