Lula quer usar decisões do STF para negociar relação “justa” com Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o impasse político em torno das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam o pagamento de algumas modalidades de emendas parlamentares ao Orçamento pode gerar as condições para o Palácio do Planalto negociar uma relação “justa” com o Congresso.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, Lula defendeu que as emendas de bancada e de comissão, que têm os maiores valores, sejam “compartilhadas” com os governadores e destinadas coletivamente por parlamentares de um mesmo estado – hoje, esses tipos de emenda são “individualizadas” e distribuídas de acordo com tratativas dos presidentes da Câmara e do Senado com líderes partidários.

“Vamos encontrar uma saída para as coisas voltarem à normalidade, tanto na relação do Congresso com o governo quanto na relação com o Poder Judiciário”, declarou o presidente.

Lula avaliou ser “normal” que um deputado apresente uma emenda individual ao Orçamento para fazer uma obra em sua cidade, mas disse que não é correto o Congresso ter “emenda secreta”. Ele questionou: “Por que alguém apresenta uma emenda e não quer que ela seja publicizada, se a emenda é feita para ele poder ganhar apoio político?”

O petista citou um ditado – “as pessoas têm facilidade de se acostumar com coisas boas” – para comentar que, se um parlamentar tem, hoje, direito a emendas individuais no valor de 30, 40 ou até 50 milhões de reais, vai ter dificuldade de abrir mão dessa verba.

“Hoje, você tem metade do Orçamento na mão do Congresso Nacional. Não tem nenhum país do mundo que tem essas condições”, declarou o presidente.