O presidente Lula vai lançar nesta terça o programa União com os Municípios pela Redução do Desmatamentos e Incêndios Florestais na Amazônia, que foi instituído em um portaria publicada na semana passada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Marcada para 9h, a cerimônia vai acontecer no Salão Oeste do Palácio do Planalto.

Segundo o governo, também devem participar do evento o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e os presidente do Incra, César Aldrighi, e da Anater, Jefferson Coriteac.

O programa, que entrará em vigor nesta sexta-feira, tem como objetivo garantir apoio “aos municípios com ações para prevenção, monitoramento, controle e redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia”.

Para ter acesso, o município interessado terá que apresentar inicialmente termo de adesão assinado pelo prefeito, ratificado por, no mínimo, um vereador, preferencialmente o presidente da Câmara de Vereadores. Em até 90 dias após a assinatura, pelo menos deputado estadual e um deputado federal e/ou um senador de respectivo estado também deverão oficializar o apoio à adesão.

Podem aderir ao programa municípios que possuem em seu território área total de floresta desmatada ou área desmatada nos últimos três anos, que apresentem aumento da taxa de desmatamento em três dos últimos cinco anos e que possuam área de alertas de degradação florestal.

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