Lira e Pacheco fecham acordo sobre discussão dos combustíveis

O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) anunciou nesta quinta-feira que conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e que ambos concordaram em discutir uma “estratégia” que priorize os projetos que tratam do contenção do aumento dos combustíveis no Congresso.

“Não adianta briga de PECs ou de hegemonia de um Casa sobre a outra, quando podemos resolver esse assunto do ICMS (…) foram quase 110 bilhões de reais arrecadados em 2021, contra 80 bilhões de reais em 2020, o que mostra que o imposto está pesando no bolso dos brasileiros, e que carece de reflexão por parte dos governadores, sem nenhum tipo de politização”, disse a jornalistas.

Lira defendeu que, ao invés da PEC dos combustíveis, apresentada na última semana, que o Legislativo se debruce sobre o PLP 11, já aprovado na Câmara e atualmente no Senado, que estabelece valor fixo para cobrança do ICMS sobre combustíveis, tornando o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio.

Segundo o presidente da Câmara, uma PEC tem “complexidade de tramitação muito forte”, devendo passar ainda pela CCJ e comissão especial, onde corre o risco de ter o texto inteiramente alterado.

“Se já tivéssemos findado a discussão do ICMS, a pressão já tinha diminuído e o governo federal está se propondo a discutir os impostos nos combustíveis e no gás de cozinha (…) se nós conseguirmos juntar todas essas situações no PLP, é mais rápido do que uma discussão numa PEC, de uma Casa com a outra depois tem que se encontrar, se identificar, demorar muito mais, perderá muito mais tempo em uma coisa que pode ser resolvida de maneira mais pragmática”, defendeu Lira.

Na última semana, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que Pacheco se comprometeu a colocar em votação já no próximo dia 15 os dois projetos que estão sob sua relatoria e que tratam sobre o preço dos combustíveis.

Além do PLP 11/2020, também deverá ser analisado o PL 1472/2021, que trata da criação de um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados, estabelecendo política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados petrolíferos produzidos no país.

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