Líderes da indústria tentam reabilitar texto da Nova Lei do Gás na Câmara

Líderes da indústria atuam nesta semana nos bastidores da Câmara para convencer os deputados a resgatar o texto originalmente aprovado pela Casa da Nova Lei do Gás e que foi modificado no Senado.

Federações de indústria e associações trabalham para mostrar aos deputados que o texto aprovado originalmente em setembro, por 351 votos a 101, é o mais adequado para estimular a concorrência e reduzir o preço do gás para as famílias e para as empresas.

O Senado mexeu no projeto em dezembro. Na ocasião, a CNI divulgou comunicado em que avaliou que as alterações promovidas pelo Senado “reduzem conquistas alcançadas na votação ocorrida na Câmara”.

Entre os pontos criticados, estavam a flexibilização da desverticalização e alterações propostas no setor de transporte de gás, que geram incertezas, tornam o setor menos atrativo a novos investimentos e reduzem a competência de regulação da Agência Nacional do Petróleo.

A votação sobre a Nova Lei do Gás está na pauta da Câmara nesta quarta. Dados da CNI mostram que o tema tem impacto direto na vida das famílias e no setor produtivos.

Com o aumento sistemático no preço do botijão de gás, o GLP foi substituído por lenha em parcela representativa da população, com uma redução de 27% no número de famílias que utilizava gás de cozinha entre 2016 e 2019.

De acordo com um estudo da CNI, a aprovação de uma lei que estimule a concorrência e a consequente redução do custo do gás natural pode representar investimentos de 150 bilhões de reais até 2030.