Líder do PSB na Câmara propõe aumentar penas por incêndios criminosos

Diante das queimadas e do alastramento de nuvens de poluição Brasil afora, o líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou projeto de lei para aumentar as penas impostas a quem fizer uso irregular do fogo ou iniciar incêndios criminosos.

“Não podemos perder de vista que crimes contra o meio ambiente têm como vítima toda a sociedade”, afirma o deputado. “Os incêndios florestais registrados em vários estados brasileiros em agosto de 2024, muitos deles de origem criminosa, causaram prejuízos incalculáveis ao meio ambiente e ameaçam a biodiversidade, a saúde pública e a economia nacional.”

O texto inclui, como circunstâncias agravantes de crimes ambientais, a imposição de dificuldades à “plena prestação de serviços públicos” e o concurso de pessoas, ou seja, quando mais de uma pessoa comete o crime.

Também aumenta o tempo de prisão para quem provoca incêndio em floresta e causa poluição em níveis que possam resultar em danos à saúde humana.

Além disso, o projeto de Gervásio Maia estabelece que quem fizer uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares “ficará proibido de contratar com o Poder Público, receber subsídios, subvenções ou doações provenientes da administração pública”.