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O líder do maior bloco da Câmara, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai protocolar nesta segunda-feira, às 18h30, o pedido de criação da CPI dos Planos de Saúde, que recebeu assinaturas de quase 300 deputados.
Ribeiro quer que a comissão de inquérito investigue cancelamentos unilaterais de planos de saúde, com suspeita de direcionamento contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras e paralisia cerebral e idosos; aumentos “abusivos” das mensalidades; e o descredenciamento “em massa” de clínicas e hospitais das redes de atendimento aos pacientes.
Para ser instalada na Câmara, uma CPI precisa ter o apoio de ao menos 171 deputados, prazo e objeto definido. O colegiado sobre os planos de saúde proposto por Aureo Ribeiro vai contar com 32 membros titulares e 32 suplentes e funcionar por 120 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
“Os planos de saúde lideraram o ranking de queixas e reclamações de consumidores registrados em 2023, conforme levantamento recente divulgado pelo Instituto de Defesa de Consumidores”, afirma o deputado. As principais queixas recaem sobre descredenciamentos e reembolsos, reajustes e negativas de cobertura.
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