Lava-Jato em São Paulo pede demissão coletiva
Sete procuradores da Lava-Jato paulista decidiram deixar os cargos; interlocutores de Augusto Aras acusam retaliação política
Depois de Deltan Dallagnol se demitir do comando da Lava-Jato no Paraná, sete procuradores da força-tarefa de São Paulo comunicaram ao procurador-geral Augusto Aras nesta quarta o pedido de exoneração coletivo dos trabalhos.
“Cumprimentando-o, os membros ora signatários vêm solicitar – pelas razões expostas à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal no âmbito da Sindicância nº 1.00.002.000060/2020-17 (Ofício 1259/2020 – PRR3a-00022502/2020), relativas, em síntese, a incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora natural dos feitos da referida Força-Tarefa, Dra. Viviane de Oliveira Martinez – seus desligamentos da Força-Tarefa Lava Jato de São Paulo, com a consequente revogação de suas respectivas designações, contidas na Portaria PGR nº 23, de janeiro de 2020”.
Na PGR, a demissão coletiva dos procuradores da Lava-Jato paulista foi lida como retaliação pela atuação de Augusto Aras que vinha investigando possíveis irregularidades na distribuição de processos da operação no âmbito do Ministério Público Federal.
Interlocutores de Aras dizem que a decisão dos procuradores de deixar a força-tarefa no meio dos trabalhos deverá dar origem a processo administrativo por abandono de funções.
“Esse movimento é retaliação contra a procuradora Viviane, que vinha investigando a distribuição irregular de processos entre os procuradores na Lava-Jato, uma coisa a PGR está determinada a coibir”, diz um interlocutor de Aras.
Nesta mesma quarta, o Conselho Superior do Ministério Público determinou que o grupo de trabalho da Lava-Jato no STJ seja proibido de redistribuir processos entre os procuradores que atuam no grupo sem o aval e o conhecimento da procuradora natural do caso na Corte, Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre.
Para interlocutores de Aras, a demissão dos procuradores seria uma “retaliação política” por causa da postura do procurador de assumir o controle dos procedimentos nas forças-tarefas e de normatizar a distribuição de processos, conduta identificada como irregular em São Paulo.
Nos mesmo ofício em que comunicam a decisão, os procuradores especificam datas de saída para uma transição. “Em favor de um período de transição, estão à disposição para adotarem providências finais a parte dos casos que vinham sendo conduzidos, e solicitam, para tanto, seja o efeito do desligamento ora solicitado iniciado a partir das datas discriminadas”, diz o texto.
Os procuradores que pediram exoneração e as datas em que cada um pretende se desligar da Lava-Jato:
Guilherme Rocha Göpfert: a partir de 08/09/2020
Thiago Lacerda Nobre: a partir de 08/09/2020
Paloma Alves Ramos: a partir de 11/09/2020
Janice Agostinho Barreto Ascari: a partir de 30/09/2020
Marília Soares Ferreira Iftim: a partir de 30/09/2020
Paulo Sérgio Ferreira Filho: a partir de 30/09/2020
Yuri Corrêa da Luz: a partir de 30/09/2020
A Lava-Jato em São Paulo é, no momento, uma das grandes frentes de investigação do MPF sobre casos importantes de corrupção descobertos pela Lava-Jato no Paraná e que acabaram desmembrados e enviados ao estado.
Uma série de delações contra políticos, partidos, empresas e integrantes do submundo da corrupção no estado e fora dele estão em fase de investigação e apresentação de denúncia no grupo.
O Radar entrou em contato com integrantes da Lava-Jato, mas eles não quiseram comentar a decisão.