Justiça já recebeu mais de 6.500 ações relacionadas às enchentes no RS
Maioria das ações pede indenizações por danos morais (37,5% dos casos) e por danos materiais (18,8%)
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Atualizado em 23 set 2024, 15h08 - Publicado em 23 set 2024, 06h01
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já mapeou, desde o final de abril, mais de 6.500 ações judiciais relacionadas à calamidade climática no Rio Grande do Sul. Só em setembro, foram 1.364 novos processos. Agosto foi o mês com mais casos até agora, com 2.149.
A maioria das ações pede indenizações por danos morais (37,5% dos casos) e por danos materiais (18,8%). Os dados estão no painel lançado em junho pelo CNJ, que monitora a judicialização sobre as cheias no estado, uma iniciativa inédita do órgão.
A maior parte (2.858) das ações tem valor de causa entre 10.000 reais e 50.000 reais. Só 102 casos superam os 500.000 em valor de causa.
Dentre as 743 movimentações mais recentes nos processos, a Justiça negou pedidos de habeas corpus em 19,1% dos casos. Em outros 12,4%, o processo foi extinto por desistência do autor.
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