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Brasil

Enchentes do RS já renderam mais de 1.400 processos judiciais

Painel lançado pelo CNJ monitora a judicialização sobre a calamidade climática no estado

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 29 jul 2024, 12h30 •
Sobrevoo sobre áreas alagadas de Porto Alegre
Sobrevoo sobre áreas alagadas de Porto Alegre (Giulian Serafim/PMPA/Divulgação)
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    • Quase três meses após o início das enchentes no Rio Grande do Sul, o CNJ já identificou 1.435 novos processos judiciais vinculados à calamidade climática.

    O dado consta no painel lançado em junho pelo Conselho Nacional de Justiça, que monitora a judicialização sobre as cheias no estado, uma iniciativa inédita do órgão.

    O material é extraído diretamente da plataforma Codex, que reúne a base de dados de processos dos 91 tribunais brasileiros.

    Do total de ações, 68,2% tramitam na Justiça Estadual, 24,8% na Federal e as 7% restantes na do Trabalho.

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    Divididos por assunto, 13% dos processos são de indenização por dano moral e 11,9% por dano material.

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