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Justiça de SP suspende processo contra vereador flagrado em fala racista

Desembargadora reconheceu que relatora inicial era suspeita para julgar caso, que pode levar à cassação de Camilo Cristófaro; Procuradoria vai recorrer

Por Laísa Dall'Agnol Atualizado em 21 jun 2022, 18h44 - Publicado em 21 jun 2022, 18h30

O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a suspensão do processo disciplinar da Câmara Municipal da capital paulista contra o vereador Camilo Cristófaro (Avante), flagrado usando termos racistas durante uma sessão no início de maio. O procedimento interno pode levar à cassação do mandato do parlamentar.

A decisão do último dia 15, em caráter liminar, atendeu a pedido de Cristófaro, que alegou suspeição da relatora inicial do caso, a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL).

“A vereadora é suspeita e parcial para o exercício da função, pois já se manifestou em Plenário de forma veemente contra a fala do vereador, emitindo juízo de valor e expondo sua disposição de condená-lo“, diz manifestação da defesa do vereador.

Em seu parecer, a desembargadora Ana Liarte, da 4ª Câmara de Direito Público, acatou a reivindicação do parlamentar e reconheceu que o parecer da vereadora já foi aprovado na Corregedoria, estando na iminência de ser enviado ao Plenário da Casa, fase final do processo.

Dessa forma, a magistrada pediu a elucidação das alegações a respeito de Elaine do Quilombo e determinou a suspensão do procedimento ético-disciplinar até que o recurso seja julgado.

O corregedor-geral da Câmara, o vereador Gilberto Nascimento (PSC), anunciou que a Procuradoria vai recorrer da decisão e afirmou que o processo interno está suspenso até que haja a deliberação final por parte do TJ.

O pedido de suspeição contra a vereadora do PSOL já havia sido apresentado ao colegiado da Corregedoria, tendo sido rejeitado por unanimidade.

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