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Política

Jaques Wagner reclama da Câmara por pressa para aprovar PL do Desenrola

Líder do governo no Senado pediu ao relator do projeto para não mexer no texto, sob pena de a medida provisória do programa caducar

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 13 Maio 2024, 20h53 - Publicado em 28 set 2023, 13h01

Jaques Wagner, relator da proposta, leu relatório favorável à sua aprovação na CCJ (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, queixou-se nesta quinta-feira sobre a posição de Arthur Lira contrária à instalação de comissões mistas de medidas provisórias – trâmite previsto na Constituição– e cobrou mais “harmonia” entre as duas Casas.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei do Desenrola sem mudanças no texto chancelado pelos deputados. Originalmente, o Planalto publicou uma MP instituindo o programa de ajuda a endividados, mas o presidente da Câmara exigiu do governo o envio de um PL com urgência constitucional. E foi atendido.

Como o último dia de vigência da medida provisória é a próxima terça-feira, 3 de outubro, Wagner disse ter pedido ao relator do projeto de lei, Rodrigo Cunha, que não mexesse no texto, sob pena de haver um hiato entre a perda de validade da MP e a eventual sanção do PL, resultando em um vácuo legal temporário do Desenrola.

“É uma coisa constrangedora. Eu me senti mal de pedir. Ele aquiesceu por compreender o momento que a gente estava vivendo, com absoluta consternação. (Não) é possível que a gente continue assim. Nós temos que ter um diálogo mais amplo com a Casa irmã para que a gente possa funcionar. Não é possível que a Casa da Federação tenha que constantemente estar (preocupada que) ‘não tem tempo’”, disse o líder do governo no Senado.

Ainda segundo Wagner, Rodrigo Pacheco provavelmente convocará uma sessão semipresencial do Senado na próxima segunda-feira para aprovar o Desenrola a tempo de Lula sancionar o projeto e não haver o hiato com a vigência da medida provisória.