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Após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmar que vai enviar tropas à fronteira com a Guiana, o Itamaraty recomendou que o Brasil se abstenha de demonstrações de apoio militares. Segundo Maduro, trata-se de uma “ação defensiva” em resposta ao anúncio do Reino Unido de que enviará um navio à costa guianense.
Segundo o comunicado do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, publicado pouco antes das 11h desta sexta-feira, o Brasil “acompanha com preocupação os últimos desdobramentos do contencioso em torno da região de Essequibo”.
Essequibo corresponde a cerca de 70% da costa da Guiana, mas a Venezuela alega ser a proprietária legítima da área. Em disputa há mais de um século, a região pertence oficialmente à Guiana desde 1899, mas Maduro propôs um referendo que reacendeu o debate. Em 4 de dezembro, 95,9% de 10,5 milhões de eleitores venezuelanos aceitaram incorporar o território ao mapa do país.
Confira a nota do Itamaraty na íntegra:
O governo brasileiro acompanha com preocupação os últimos desdobramentos do contencioso em torno da região de Essequibo.
O Brasil considera a “Declaração de Argyle para o Diálogo e a Paz”, assinada por Guiana e Venezuela em 14 de dezembro, sob os auspícios da CELAC e da CARICOM, um marco nos esforços para abordar pacificamente a questão, tendo em mente o espírito de integração que nos move, como uma região de paz, cooperação e solidariedade.
A declaração estabeleceu o compromisso de Guiana e Venezuela de não utilização da força ou da ameaça do uso da força, de respeito ao direito internacional e de comprometimento com a integração regional e a unidade da América Latina e o Caribe. Os dois países concordaram, ademais, em cooperar para evitar incidentes no terreno e medidas unilaterais que possam levar a uma escalada da situação.
O governo brasileiro acredita que demonstrações militares de apoio a qualquer das partes devem ser evitadas, a fim de que o processo de diálogo ora em curso possa produzir resultados, e está convencido de que instituições regionais como a CELAC e a CARICOM são os fóruns apropriados para o tratamento do tema. O Brasil conclama as partes à contenção, ao retorno ao diálogo e ao respeito ao espírito e à letra da Declaração de Argyle.
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