Investigação apura desvio milionário em nove prefeituras do Tocantins

Em operação deflagrada nesta quinta, no Tocantins, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União apuram irregularidades em contratos de transporte escolar de nove municípios do estado — os desvios podem chegar a 23 milhões de reais.

São cumpridos 73 mandados de busca e apreensão, além de cinco medidas de afastamento da função pública e proibição de acesso a órgãos públicos. A força-tarefa, batizada de Operação Catilinárias, tem a participação de 260 policiais federais e de 11 auditores da CGU.

As irregularidades foram identificadas inicialmente pela CGU em 2017, em dois dos municípios. Os auditores colheram indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e restrição à competitividade nos processos licitatórios analisados.

No decorrer das investigações, a PF identificou que a empresa responsável pelo transporte escolar dos nove municípios teria desviado, no período de 2013 a 2018, mais de 23 milhões de reais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.

Os investigados revelaram a existência de rotas fantasmas e adulteração de documentos nos processos para permitir o recebimento de recursos por serviços não prestados, assim como o pagamento de mais de 5 milhões de reais em vantagem indevida a ex-prefeitos e ex-secretários.

A empresa envolvida recebeu mais de 105 milhões de reais dos cofres públicos municipais entre 2013 e 2018, diz a PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos, organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As penas máximas somam até 63 anos de prisão.