Governo prepara política nacional de combate à exploração sexual infantil

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse nesta terça-feira, 9, que o governo projeta instituir um plano nacional para o “combate sistemático” à exploração sexual de crianças. O anúncio de Almeida ocorreu após o ministro receber do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) um relatório de diligências do Senado em Melgaço, no Arquipélago do Marajó.

“Espero que nos próximos meses nós possamos apresentar um plano nacional com programas consistentes para um combate sistemático ao abuso e exploração sexual infantil, que, na verdade, é um grande sintoma de uma região que precisa de uma atenção especial do Estado brasileiro”, disse o ministro.

Autor do relatório, Zequinha disse que o documento dará insumos para que o governo federal possa elaborar políticas e programas para combater o crime de abuso e exploração sexual no arquipélago. Ele afirma que a violência contra crianças é consequência da miséria das famílias que vivem no local.

“É importante atuar diretamente para combater o crime de exploração sexual infantil, no entanto, não iremos acabar com esse mal se não tratarmos suas causas. O alto índice de pobreza é um problema que precisa ser combatido de forma urgente e sistemática”, afirmou.

Para elaborar o relatório, o senador coletou, em junho deste ano, depoimentos de familiares de vítimas e se baseou em levantamentos como o do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que registrou, em 2022, 3.648 casos de exploração sexual infantil no Pará, acima da média nacional, de 2.449 casos. Somente no Marajó, foram notificados 550 casos de crimes sexuais, sendo 407 estupros de vulnerável.

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