Governo Bolsonaro edita portaria que suspende verbas a filmes LGBT

Osmar Terra publica amanhã portaria que suspende o edital de chamamento para TVs públicas, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. O edital, lançado em 13 de março de 2018, foi atacado por Jair Bolsonaro por liberar recursos para filmes voltados ao público LGBT.

Pelo texto assinado por Terra, o repasse dos recursos está suspenso por 180 dias prorrogáveis por mais 180 dias. O objetivo é dar tempo ao governo para reformular a composição do Comitê Gestor do fundo, de modo a garantir que o governo tenha controle dos projetos que serão aprovados para receber recursos públicos.

A portaria também determina a “revisão de critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, bem como sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação”, diz o texto da portaria.