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Governistas veem sinal de Lira em pacote anti-MST após Lula bancar Padilha

Requerimentos de urgência de projetos contra sem-terra entram na pauta da Câmara sem seguir acordo do colégio de líderes

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 12h17 - Publicado em 17 abr 2024, 10h01

A ala governista na Câmara encarou a inclusão de requerimentos de urgência de projetos anti-MST na pauta da sessão de terça-feira à revelia do acordo de líderes de bancadas da Casa como uma mostra dos meios que Arthur Lira tem à mão para transformar seu descontentamento com o Palácio do Planalto em ações concretas.

O clima para o governo Lula na Câmara já foi melhor – para dizer o mínimo. Depois de o presidente da Casa chamar Alexandre Padilha de “desafeto pessoal” e “incompetente”, Lula afirmou esta semana, sem citar Lira, que, “só de teimosia”, manteria o ministro das Relações Institucionais por “muito tempo” no cargo.

Ao contrário do que acontece costumeiramente, quando só se iniciam discussões e votações relevantes sob o comando de Lira, quem abriu a ordem do dia nesta terça foi o 4º secretário da Câmara, Lucio Mosquini (MDB-RO). Ele que deu início à votação do bloco de requerimentos de urgência de projetos anti-MST.

“Isso não pode acontecer. É quebra de acordo. É ruim para o funcionamento do Parlamento. Isso não pode. O governo e a maioria orientam ‘não’. Eu apelo a Vossa Excelência para deixar cumprir o acordo. Não era para votar isso como primeiro item da pauta”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), dirigindo-se a Mosquini.

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Os ruralistas e a oposição conseguiram aprovar a urgência para um projeto que proíbe “ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas” de receber qualquer auxílio, benefício ou participação em programas sociais federais, de ser nomeados para cargos públicos federais ou de contratar com o poder público.

O pacote anti-MST continha ainda o requerimento de urgência para um projeto que autoriza proprietários de imóveis rurais e urbanos a “solicitar força policial para retirada de invasores, independentemente de ordem judicial”. Nas palavras de um líder governista, o texto “abole o Estado Democrático de Direito” e “tenta transformar as polícias militares em milícias, colocando-as fora do poder dos governadores”.

Quando Lira chegou ao plenário, disse ter havido um erro da Mesa Diretora da Câmara e retirou esse e os demais itens do pacote anti-MST de pauta. Foi o suficiente para a ala de deputados governistas entender o início da sessão como um “recadinho” do presidente da Câmara ao Palácio do Planalto.

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