Fux explica a general que militares no CNJ só com mudança na Constituição

Foi um banho de água fria a reunião do presidente do STF, Luiz Fux, com o presidente do STM, general Luis Carlos Gomes Mattos, na semana passada.

O general pediu a Fux mais espaço para militares na composição do CNJ. Ouviu do colega magistrado que o pleito era antigo e que nada poderia fazer, já que a mudança depende de emenda à Constituição.

O general surpreendeu alguns presentes durante encontro virtual do CNJ no qual deixou clara sua insatisfação com o fato de não haver representantes da Justiça Militar entre os 15 conselheiros do órgão, criado em 2005.

Após a reunião, Fux recebeu o general a portas fechadas, mas precisou explicar que uma mudança não dependeria do desejo pessoal de integrantes do CNJ.

ATUALIZAÇÃO, 14h20 — A respeito do tema, o presidente do STM enviou nota ao Radar: “Em nenhum momento o ministro Fux teve que explicar ao presidente do STM de que para alterar a composição do CNJ é necessária uma PEC. No STM desde 2011, já houve tempo suficiente para que o ministro soubesse disso.

Não houve, por parte do presidente do STM, comentários sobre a colocação de militares na composição do CNJ. O anseio do STM, já de alguns anos, esse sim verdadeiro, é o de ter um ministro do STM na composição do CNJ.

Existe uma PEC no Senado, cuja situação atual é arquivada, em que a proposta de indicação é explicitamente, de um ministro civil do STM, bem diferente do que foi colocado na nota publicada.”

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