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Embriaguez ao volante

O STJ retoma hoje o julgamento sobre os meios legais que podem ser usados para provar que um motorista bebeu. Atualmente, além do bafômetro, só o exame de sangue é aceito para incriminar um condutor embriagado. Por isso, se o infrator se recusa a fazer os testes, não é possível obter uma condenação final com […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 09h14 - Publicado em 28 mar 2012, 08h28

Provas além do bafômetro

O STJ retoma hoje o julgamento sobre os meios legais que podem ser usados para provar que um motorista bebeu.

Atualmente, além do bafômetro, só o exame de sangue é aceito para incriminar um condutor embriagado. Por isso, se o infrator se recusa a fazer os testes, não é possível obter uma condenação final com base na Lei Seca.

Se o STJ for favorável à tese do Ministério Público, exames clínicos, depoimentos de testemunhas e de autoridades policiais também poderão ser usados contra quem insiste em beber e dirigir.

(Atualização, às 16h: STJ não aceitou o argumento do MP. Só bafômetro e exame de sangue valem para provar embriaguez.)

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