Desembargador suspende afastamento de conselheiro da Petrobras

Na semana passada, a 21ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou a suspensão do conselheiro Sérgio Machado Rezende do Conselho de Administração da Petrobras. A decisão do juiz federal Paulo Cezar Neves Junior acaba de cair.

Ao analisar um recurso da União, o desembargador Marcelo Saraiva decidiu devolver o conselheiro ao cargo até que o colegiado da Justiça paulista analise o caso.

“Neste juízo de cognição sumária, pertinente ao momento processual, entendo presente a plausibilidade do direito invocado a ensejar a concessão do efeito suspensivo, por não vislumbrar a apontada ilegalidade administrativa no ato de indicação e manutenção de Sergio Machado Rezende no cargo de conselheiro do Conselho de Administração da Petrobras”, diz Saraiva.

Ainda na semana passada, a Justiça também afastou do cargo o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes. A União recorreu e a expectativa no governo é de que Mendes retorne ao cargo.

As decisões da Justiça Federal em São Paulo que afastaram os conselheiros da Petrobras, Pietro Mendes e Sergio Rezende, têm como base ações protocoladas contra a primeira composição do Conselho de Administração da Petrobras sob o governo Lula.