Desembargador do PR: mulheres “assediam” e “estão...

Presidente da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Luis Cesar de Paula Espindola criticou nesta quarta-feira o “discurso feminista desatualizado” de uma colega que alertou para o machismo estrutural depois de o órgão negar, por maioria de votos, um pedido de medida protetiva apresentado por uma menina de 12 anos acusado de assediá-la. Em quatro minutos de resposta, ele proferiu frases como “quem tá assediando, quem está correndo atrás de homem são as mulheres” e “a mulherada tá louca atrás do homem e louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada educada”.

A gravação da transmissão ao vivo da sessão estava disponível até a tarde desta quinta, mas foi retirada do canal do TJ-PR no YouTube. Os vídeos das outras sessões continuam no ar. Questionado pelo Radar, o tribunal informou que tomou a decisão para “preservar as partes envolvidas, considerando que o processo tramita em segredo de justiça”.

A OAB do Paraná, por sua vez, divulgou nota de repúdio “à odiosa manifestação do desembargador” e classificou as declarações como “estarrecedoras”. “Ao tempo em que se expressa a indignação em relação ao fato, repudiando-o com veemência, confia-se na necessária atuação do Poder Judiciário”, diz o texto, assinado pela diretoria da entidade no estado.

Em março do ano passado, Espindola foi condenado pela Corte Especial do STJ pelo crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica à pena de de detenção de quatro meses e 20 dias, em regime aberto, por ter agredido a irmã durante a discussão, e atingido a mãe deles, involuntariamente. O colegiado suspendeu a execução da pena por dois anos, com a condição de que o magistrado prestasse serviços à comunidade por oito horas semanais e autorizou o seu retorno imediato às funções de desembargador.

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As falas sobre o “assédio das mulheres” ocorreram depois que ele deu o julgamento por encerrado, proclamando o resultado de que, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso. Uma mulher chamada por ele de “vossa Excelência”, que estava na sessão, falou na sequência, destacando que a discussão já estava encerrada e que não faz parte do quórum, mas não poderia deixar de “pelo menos” se manifestar em relação a tudo que ouviu dos “eminentes pares”, inclusive de Espindola.

“Nós, mulheres, sofremos muito assédio. Desde criança, na adolescência, na fase adulta. E há um comportamento masculino lamentavelmente na sociedade que reforça esse machismo estrutural, o que hoje a gente chama de machismo estrutural, que é poder olhar, piscar, mexer, dizer que é bonitinha, ‘a sua roupa tá…’, ‘como você tá…’, ‘puxa’, esse jeitinho de fazer de conta que tá elogiando, mas que nós, mulheres, percebemos a lascívia quando os homens nos tratam dessa forma. E talvez os homens não saibam ou não tenham ideia do que uma mulher sente quando é tratada com uma lascívia disfarçada. Nós sabemos, uma piscadinha, um olhar, quem sabe numa sala de aula ou em qualquer outro lugar. Isso é extremamente constrangedor, extremamente constrangedor”, declarou.

“Agora, quando nós não poderia deixar me manifestar numa situação em que uma menina de 12 anos, que tá mais para criança do que adolescente, numa cidade do interior, numa escola pública, foge se prende no banheiro, recorre à mãe, mostra que recebeu mensagens de Whatsapp, diz que professor passou a mão, deu piscadinha, olha, certamente, e isso estou falando, porque eu imagino o olhar, que olhar é esse, nós mulheres sabemos que olhar é esse, e ainda por cima não dar credibilidade à palavra desta vítima que é uma mulher, é uma menina. Então ela é, sim, uma vítima, a palavra dela tem que ser considerada”, complementou.

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Ela então disse que não julga e não teve acesso aos autos, mas achava necessário “ter essa percepção de como tratar uma mulher, de como um homem precisa se portar, de como um homem precisa olhar, de como um homem precisa respeitar uma mulher, seja ela menina, adolescente, mulher, seja quem for”. “Nós gostamos de ser respeitadas. E, portanto, não tenho voto na situação, mas realmente me chamou muita atenção e, inclusive, fiquei chocada com as colocações. Ninguém quer crucificar o professor. Talvez seja um professor que tenha agido indevidamente e deva estar extremamente arrependido e que, espero, que não o faça mais mesmo, né?, mas essa medida de proteção que só o afasta da menina não me parece que seja algo teratológico ou extremado, exagerado, tendo em vista principalmente que, além de mulher e menina, nós temos o Estatuto da Criança e do Adolescente que nos faz ter o dever de olhar pela ótica e pela proteção da criança, e não do adulto, não é? Então me desculpe fazer essas colocações, mas eu realmente fiquei, assim, ao ouvir, eu me senti na necessidade de fazer essas colocações. Obrigada”, concluiu.

Ao fim da manifestação da colega, o desembargador Espindola disse que “não poderia deixar” de responder o que ela falou, “que não tem nada a ver com o processo”. Veja a seguir a íntegra da fala do magistrado:

“Um discurso feminista desatualizado, porque, se vossa Excelência sair na rua hoje em dia, quem tá assediando, quem está correndo atrás de homem são as mulheres. Porque não tem homem, sabe? Esse mercado é um mercado que está bem diferente. Hoje em dia, o que existe, essa é a realidade… as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos, sabe? Esse é o mercado… É só sair à noite. Eu não saio muito à noite, mas eu conheço, tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. Nossa, a mulherada tá louca atrás do homem e louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada educada, porque elas é que estão cantando, elas que estão assediando, porque não tem homem. Essa é a nossa realidade hoje em dia, não só aqui no Brasil, sabe? Isso é muito óbvio. Hoje em dia, os cachorrinhos estão sendo os companheiros das mulheres. Vai no parque e só tem mulher com cachorrinho, louca para encontrar um companheiro, para conversar e eventualmente para namorar, uma pessoa respeitosa. Ninguém gosta de ser maltratado. Isso é da relação humana, mas a paquera é sabe uma conduta que sempre existiu, é extremamente sadia. As pessoas só estão se relacionando no mundo virtual. No mundo presencial não existe isso. E até parece que é uma coisa deliberada, porque eles estão acabando com as relações humanas. As pessoas… Lascívia? Não sei o que que significa isso. Agora, homem e mulher, normalmente, hoje em dia né existem várias tribos. A conduta, a atração, a mulher sair bonita, e o homem também, é coisa dos sexos. Agora dizer que isso é uma afronta, sexualidade, é um desrespeito, nunca foi. Agora a coisa chegou num ponto hoje em dia que as mulheres é que estão assediando. Não sei se vossa Excelência sabe. Professores de faculdade são assediados, é ou não é, doutora? Quando saem da faculdade deixam um monte de viúva. A gente cansa de ver isso, e sabe disso. Então tudo é muito pessoal. Esse é um discurso que eu acho que está superado. As mulheres… Ninguém tá correndo atrás de mulher, porque tá sobrando, sabe desembargadora? E só andar por aí, no dia a dia, entendeu? Desculpe, é uma conversa até meio meio mundana, meio vulgar, e não tem nada a ver com esse processo. O homem não é um monstro, um assediador, ele foi um infeliz, assim, talvez, na sua maneira, mas não se constatou nenhum crime, nem administrativo nem nada, e acho que até o princípio da proteção integral da criança deve ter uma prova de que ele foi violado, porque se não qualquer criança faz uma denúncia contra um professor, eu tive um sobrinho lá que tá num colégio muito bom disse que o professor de Educação Física dava um tapinha na cabeça dele, homem com homem, e ele não é gay, nem um e nem outro, tapinha, no começo da aula. Ele disse ‘eu não gosto disso’. ‘Mas você já falou pro professor que você não gosta disso?’. ‘Não’. ‘Então fale’. Pronto.”