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A Frente Parlamentar Agrícola convidou nesta terça o líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães, para explicar sua proposta de reforma tributária. O texto conta com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos e de 37 deputados, mas não tem adesão do governo, que defende as PECs 45 e 110.
“São PECs discutidas no Congresso há três anos e não avançaram porque têm inúmeros problemas”, criticou Oriovisto, autor de um texto alternativo a essas propostas: a PEC 46.
“Não aumenta a carga tributária, não penaliza o setor produtivo, simplifica impostos, garante transparência e previsibilidade”, defendeu o senador.
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da bancada ruralista, demonstrou objeções do agronegócio sobre os textos apoiados pelo Planalto.
“Os textos das PECs 45 e 110 não dão segurança e nem vantagem para o setor agropecuário”, disse Souza.
Atual presidente da Frente Parlamentar Agrícola, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) fez coro à crítica e manifestou que a PEC 46 pode ser uma solução.
“O grande questionamento que fazemos sobre as PECs 45 e 110 é sobre o imposto único lá na frente, com incidência igualitária em toda a cadeia, o que aumentaria muito o custo de produção. Para nós isso estaria vencido com a PEC 46, o que é bastante positivo”, afirmou.
Mais cedo, o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a proposta legitimada pelo governo, em evento de municipalistas em Brasília.
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