Deputado pede explicação de ministro sobre barreiras em vistos a afegãos

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou nesta quinta um requerimento na Comissão sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso pedindo informações sobre os entraves impostos pelo governo na concessão de visto humanitário para refugiados afegãos.

O documento pede a convocação do ministro Embaixador Carlos Alberto Franco França para prestar esclarecimentos.

O governo brasileiro editou no início de setembro uma portaria que liberava o visto humanitário, já concedido no passado a sírios e haitianos, para as pessoas que estavam em fuga do Talibã, que tomou o controle do Afeganistão no final de agosto.

Embaixadas brasileiras, contudo, estariam fazendo exigências para além das que constam na portaria do início deste mês. Documentos do Itamaraty que chegaram à imprensa mostraram que o ministério estaria exigindo que os postulantes ao visto apresentassem uma carta de uma empresa, instituição ou ONG se comprometendo a pagar as despesas de transporte e acolhida dos afegãos até o Brasil.

Entre as exigências estão o pagamento de hospedagem, alimentação e transporte até Islamabad ou outro destino intermediário, da realização de um teste PCR de Covid-19, das taxas para emissão de passaporte para os que não tiverem o documento, da contratação de um serviço de tradução e intérprete caso necessário e da passagem aérea do destino para o Brasil.

“O país precisa desburocratizar esse processo para ceder asilo às pessoas em situação de vulnerabilidade nos seus países de origem, é uma questão de direitos humanos”, diz Gadêlha.