Defensores públicos apontam riscos em projeto sobre ensino domiciliar

Acostumados a lidar com casos de abuso infantil, defensores públicos do país estão preocupados com a lei aprovada nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados que autoriza a prática do ensino domiciliar no país.

A legislação é um projeto que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro, de sua base e de segmentos da igreja evangélica. Segundo o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais, estar longe da escola representa riscos sobretudo para as crianças mais pobres.

“A escola é um espaço protetivo, que agrega políticas públicas de saúde, segurança alimentar, educação e de defesa dos demais direitos das crianças e dos adolescentes”, diz a entidade. “Estar fora da escola é um marcador de risco: maiores são as chances de ser vítima de violência letal ou da apreensão pela prática de ato infracional”.

A Defensoria Pública do Rio lembra dos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021 que mostraram que mais da metade dos casos de abuso contra crianças (67%) aconteceram dentro da casa da vítima e foram cometidos por pessoas da família.

“No Brasil, temos crianças fora da escola, crianças fora de creche, escolas sem acesso à Internet, subfinanciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, mas o governo federal coloca como prioridade debater um tema que pode colocar crianças e adolescentes em risco”, critica o coordenador de infância e juventude da Defensoria Pública do Rio, Rodrigo Azambuja.