Depois de um longo período de inatividade, o Conselho de Ética do Senado decidiu, nesta terça, abrir sete processos contra senadores denunciados por possível quebra de decoro parlamentar.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) são os integrantes da Casa que agora irão responder no colegiado.
A decisão foi anunciada pelo presidente do conselho, senador Jayme Campos (União-MT).
As sete petições foram convertidas em duas representações e cinco denúncias. A partir de agora, cada senador será notificado pelo conselho e terá direito a apresentar defesa prévia. Também foram designados um relator para cada representação ou denúncia, após sorteio entre os integrantes do colegiado.
Uma das petições deferidas pelo presidente e transformada em representação foi a dos partidos Rede Sustentabilidade, PT e PSOL contra Flávio Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. Segundo os partidos, o parlamentar teria “ligação forte e longeva com as milícias no Rio de Janeiro”, o que, na avaliação das legendas, é “incompatível com o exercício do mandato parlamentar”.
Kajuru foi acionado senador Luiz do Carmo por publicações feitas nas redes sociais com insinuações sobre uso indevido de recursos de emendas parlamentares.
Já Randolfe Rodrigues vai responder denúncia movida por Flávio, que o acusa de ter abordado, em 2 de fevereiro de 2023, de forma autoritária e agressiva o youtuber Wilker Leão, no prédio principal do Senado.
Outra denúncia é de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra o senador Styvenson. Ela o acusa de comentar, nas redes sociais, um caso de violência contra a mulher e, segundo ela, o parlamentar “dizer ou sugerir que uma mulher merece ser agredida”.
Duas petições contra o senador Marcos do Val também foram admitidas e convertidas em denúncia e representação. Elas estão ligadas às consequências dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.