SEGUIR
SEGUINDO
Lula assinou nesta segunda um decreto que, na prática, dá poderes e suporte financeiro para que diferentes órgãos do governo liderem uma megaoperação de socorro aos índios ianomâmis e de combate aos garimpeiros que exploram a reserva ilegalmente.
O texto “dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal”.
“Para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência de desassistência à população Yanomami e combate ao garimpo ilegal, ficam os Ministros de Estado da Defesa, da Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas autorizados a efetuar as requisições de bens, servidores e serviços necessários”, diz o texto.
Eis as prioridades da ação de socorro:
“I – transporte de equipes de segurança, de saúde e de assistência;
II – abastecimento de água potável, à alocação de cisternas e à perfuração de poços artesianos;
III – fornecimento de alimentos relacionados com a cultura, as crenças e as tradições indígenas;
IV – fornecimento de vestuário, de calçados e outros gêneros semelhantes;
V – abertura ou reabertura de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai e de unidades básicas de saúde do Ministério da Saúde.
Leia o decreto Yanomami.
Entenda vistoria no imóvel ocupado por ex-funcionária de Paula Lavigne
A gafe de Ana Maria Braga com Buba, personagem trans de ‘Renascer’
Europa suspeita que Rússia está por trás de onda de ataques criminosos
Justiça aceita pedido de Luiza Brunet sobre indenização
Números da Previdência pioram e indicam urgência de nova reforma
