Casos de assédio no trabalho “saem da penumbra”, diz desembargador do TRT3

O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), afirma que o aumento de denúncias por assédio moral, sexual e eleitoral na Justiça do Trabalho esconde um detalhe. 

“Na verdade, não parece haver um aumento de casos. O que parece estar acontecendo é uma maior predisposição para denunciar. Antes, os casos ficavam numa penumbra, pois o trabalhador, por necessidade ou receio de demissão, não denunciava. Hoje, não se tolera mais isso”, diz o magistrado.

Segundo Oliveira, uma explicação para a explosão de denúncias – em 2023, foram 15.127 casos de assédio moral e sexual, contra 5.847 em 2021 e 8.188 em 2022 – pode ser a aprovação, no ano passado, da lei que inseriu o conceito de assédio na Justiça do Trabalho.

Para 2024, em função das eleições municipais, o desembargador espera um grande número de denúncias de assédio eleitoral. “O voto de cabresto, como era chamado, não vinga mais. Pedir para gravar um vídeo ou mesmo usar a camiseta de um candidato pode ser considerado assédio eleitoral”, afirma.

Sebastião Oliveira levará o tema dos assédios moral, sexual e eleitoral ao painel “Questões Contemporâneas nas Relações de Trabalho III”, que integra o 14º Congresso Internacional da Associação Brasileira do Direito do Trabalho (ABDT), na sexta-feira, 19, e no sábado, 20, em São Paulo.