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Cármen Lúcia arquiva ação do PSB contra nota de R$ 200

Ministra entendeu que o partido não comprovou a relação do tema com alguma violação constitucional

Por Laísa Dall'Agnol Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 19 jul 2021, 18h27
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  • A obra "Bêbado com Cigarro I", de A.R.L, é uma das que ficarão expostas no CCBB Rio a partir de 4 de setembro
    A nota R$ 200,00 foi lançada pelo Banco Central em setembro de 2020, com a imagem do lobo-guará. Foto: Raphael Ribeiro/BCB (Banco Central/Divulgação)

    A ministra Carmen Lúcia, do STF, arquivou a ação que o PSB, Podemos e Rede apresentaram contra a emissão das notas de R$ 200.

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    Na decisão, do mês passado, a magistrada entendeu que não foi comprovada a relação do tema com alguma violação da Constituição, e negou seguimento ao processo.

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    No documento, o partidos pediam o reconhecimento de inconstitucionalidade das novas cédulas, que entraram em circulação em setembro do ano passado.

    Entre os argumentos apresentados, as legendas defenderam que a impressão do papel-moeda facilitaria a atuação da criminalidade e que o Banco Central não havia apresentado nenhum estudo que trouxesse de forma aprofundada as razões e implicações da medida.

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