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Por Robson Bonin
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Câmara versus Senado
Os deputados se apressam para levar a plenário, até o fim do ano, o anteprojeto de lei que modifica o Código Penal. A proposta será apreciada na CCJ no dia 30 de novembro. A ideia é aprovar um texto básico, sem os trechos polêmicos, para só depois discutir o restante. Há explicação para a pressa: […]
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17 out 2012, 18h32 | Atualizado em 31 jul 2020, 07h37
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Mudanças no código penal
Os deputados se apressam para levar a plenário, até o fim do ano, o anteprojeto de lei que modifica o Código Penal. A proposta será apreciada na CCJ no dia 30 de novembro. A ideia é aprovar um texto básico, sem os trechos polêmicos, para só depois discutir o restante.
Há explicação para a pressa: tem causado desconforto na Câmara a grande quantidade de medidas vindas do Senado, na prática, a Casa revisora do Congresso, e onde também tramita um projeto nos mesmos moldes.
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