A Comissão de Relações Exteriores da Câmara discute nesta quarta a negociação sobre as condições de comercialização da energia excedente gerada pela hidrelétrica binacional de Itaipu.
O Tratado de Itaipu, assinado em 1973 por Brasil e Paraguai, regula o aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná, pertencente às duas nações.
“Pelo tratado, o Brasil tem direito a 50% dos 14 mil megawatts de potência da usina, e compra cerca de 30% do Paraguai, pelo mesmo preço, já que o país não tem demanda para toda a energia que a hidrelétrica dispõe”, diz o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR).
O anexo C do acordo, que trata das condições dessa comercialização, vence em 2023. Por isso, o parlamentar defende que é importante saber “se o Paraguai continuará cedendo a energia ao Brasil ou se prefere ter alternativas, como a venda no mercado livre, ou fomentar a instalação de indústrias”, como as de cimento e aço.
Com vinte unidades geradoras, a hidrelétrica de Itaipu produz em torno de 8,4% do total da energia consumida no Brasil e quase 85,6% da paraguaia.