Bolsonaro avisa que Queiroga estuda decretar o fim da pandemia no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro avisou na manhã desta quinta-feira, pelas redes sociais, que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda decretar o fim da pandemia da Covid-19 no Brasil, rebaixando a situação para uma endemia — quando a doença continua circulando entre toda população mundial, mas a sociedade  se adapta a ela.

A justificativa, segundo Bolsonaro, é a melhora do cenário epidemiológico e a previsão da lei de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional de que cabe ao ministro da Saúde determinar a duração da situação.

A pasta confirma que a ideia está sendo avaliada, “em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes”.

Dentro do ministério, a previsão é que uma decisão seja tomada, pelo menos, até o fim do mês. Isso porque o cenário é complexo e envolve também o possível impacto regulatório da medida, já que a situação de emergência permitiu contratações simplificadas que foram usadas por vários ministérios nos últimos dois anos, por exemplo.

O ato poderia impactar ainda a questão das vacinas aprovadas apenas para uso emergencial, como a CoronaVac. Os técnicos do Ministério da Saúde se dedicam agora a estudar as questões jurídicas da medida tão desejada pelo presidente.

Nesta quarta-feira, o Brasil registrou 370 mortes e 30.995 novos casos, chegando a 650.000 óbitos e 28.842.160 diagnósticos de Covid-19 desde o início da pandemia.