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A adoção definitiva do marco temporal, aprovado pela Câmara na terça-feira, para a demarcação de terras indígenas traria impactos negativos à economia e à reputação internacional do Brasil, defende a Avaaz em nota técnica.
O projeto define como paradigma para demarcações as áreas ocupadas pelos povos originários a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988 – críticos do texto apontam que ele desconsidera a expulsão de indígenas das terras em que viviam tradicionalmente antes dessa data.
Na nota técnica, a Avaaz argumenta que as terras indígenas têm as maiores taxas de preservação de florestas. O marco temporal, segundo a plataforma, aumentaria o desmatamento e, assim, prejudicaria investimentos no agronegócio e no setor de energia no Brasil.
“Os ecossistemas terrestres e marinhos do Brasil fornecem benefícios estimados em pelo menos 5 trilhões de dólares anuais. Já os valores por hectare das florestas brasileiras para alguns serviços ecossistêmicos podem chegar a 737 dólares por ano. No entanto, o desmatamento e a violação de direitos dos povos indígenas se destacam como principais ameaças a esta oportunidade econômica”, escreve a Avaaz.
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