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As novidades na disputa judicial por R$ 2,5 bilhões em precatório no Rio

Processo está sendo julgado pelo STJ

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 18h48 - Publicado em 5 dez 2023, 12h30

Iniciada há décadas, uma disputa judicial que gira em torno de um terreno ocupado pelo Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, na avenida Salvador Allende, zona Oeste do Rio, ganhou um novo fôlego nos últimos dias. Um escritório de advocacia com sedes na capital fluminense e laços nos tribunais superiores de Brasília foi contratado pelos de Pasquale Mauro, um dos proprietários da área desapropriada na década de 1960.

O processo envolve o pagamento de um precatório, pelo Governo do Rio, da ordem de 2,5 bilhões de reais (em valores atualizados). A pendenga, que põe em lados opostos herdeiros das famílias de Pasquale Mauro e Holophernes Castro, encontra-se atualmente no STJ e vinha sendo questionada por Bruno Dubeux, ex-procurador-geral do Estado do Rio, que foi exonerado na semana passada pelo governador Cláudio Castro.

No lugar de Dubeux, assumiu Renan Miguel Saad, que chegou a ser preso há quatro anos, acusado de receber 1,2 milhão de reais em repasses da Odebrecht relacionados à obra da Linha 4 do metrô fluminense. O caso foi arquivado.


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