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O ministro Fernando Haddad (Fazenda) e o governador Eduardo Leite têm dialogado sobre um pacote de medidas de alívio financeiro que o governo Lula deve adotar como parte dos esforços de mitigação de danos dos temporais e enchentes no Rio Grande do Sul e preparação para a reconstrução do estado nos próximos meses.
Há uma série de instrumentos sob análise para socorrer o estado e as prefeituras das centenas de municípios afetados, que poderão incluir a concessão de empréstimos e abertura de linhas de crédito, a antecipação da execução de emendas parlamentares ao Orçamento e até a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
Em concertação com Leite, o ministro da Fazenda estuda o envio ao Congresso de um projeto de lei complementar com o pacote de medidas que serão formatadas. Ele discutiu as possibilidades legislativas em reunião na segunda-feira à noite com os líderes da Câmara Antônio Brito (PSD-BA), Gervásio Maia (PSB-PB), Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Romero Rodrigues (Podemos-PB).
Haddad afirmou a jornalistas que reunirá o conjunto de propostas para apresentá-lo ao presidente Lula nesta terça-feira, a quem caberá a decisão final. A ideia é formalizar o envio do pacote ao Legislativo na quarta-feira.
“Temos a questão dos tributos das empresas, a questão do crédito, que vai ter que ter uma linha de crédito específica para a reconstrução da casa das pessoas, (já que) a maioria das pessoas não tem cobertura de seguro. Então, isso tudo vai ter que ser visto. (Temos a) questão da dívida do Estado, o tratamento que vai ser dado a essa questão, para que o Estado também recupere capacidade de investimento”, disse o ministro na segunda-feira.
O BNDES, a Caixa e o Banco do Brasil devem fazer parte do plano financeiro envolvendo empréstimos e linhas de crédito, afirmou Haddad. Ele acrescentou que é preciso esperar a água das enchentes e dos alagamentos baixar para se fazer uma estimativa do custo da reconstrução do Rio Grande do Sul e quanta verba será necessária.
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