As conversas de Tarcísio com o relator da reforma tributária

Tarcísio de Freitas vai nesta terça-feira a Brasília, onde se encontra com governadores de oito estados — e representantes das respectivas bancadas — para discutir a reforma tributária. O chefe do governo de São Paulo, porém, já iniciou as conversas com o relator do texto na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro. 

No sábado, Tarcísio viajou fora da agenda oficial a Brasília. Na capital federal, o governador conversou por quatro horas com Ribeiro. As principais propostas de São Paulo são a respeito do conselho federativo, órgão responsável por gerir o IBS (imposto previsto na reforma para substituir o ICMS e o ISS). 

Sob a justificativa de que o modelo proposto pelos deputados retiraria a autonomia estadual, o governo de São Paulo quer que o estado produtor arrecade o imposto e, por meio de uma câmara de compensação, passe parte do tributo ao consumidor. A proposta, porém, parece ferir uma das diretrizes da reforma, que é a taxação no destino do produto. O relator estuda um meio-termo. 

Outra crítica de Tarcísio é em relação ao modelo de governança do conselho federativo. O governador do estado mais populoso — e com maior PIB —  do país sugere que o voto seja proporcional à população estadual. Ele também defende a inclusão de 27 municípios, um por unidade federativa, no grupo.  

Em junho, o Rio Grande do Sul apresentou uma proposta de que os votos sejam regionalizados, com pesos iguais para Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Uma proposição à mesa é que cada estado tivesse o voto com o mesmo peso. O projeto não é bem visto pelos governadores do Sul, que teriam menos votos em relação às outras regiões.

Prefeitos e governadores fazem pleitos diferentes e se encaminham a Brasília para disputar seus interesses na proposta que pode ser pautada nesta semana e alterar o unanimemente confuso sistema tributário brasileiro. Tarcísio se adiantou nas conversas com o relator do texto, além do encontro pessoal no sábado, eles voltaram a se falar por telefone no domingo e devem se encontrar novamente na capital federal.

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