Ancine veta pedido milionário de produtora do longa ‘Marighella’

A O2 Filmes, produtora do longa “Marighella”, entrou com dois recursos na ANCINE, um pedindo autorização para usar R$ 1 milhão em recursos públicos para se ressarcir de despesas e outro pedindo para descumprir cláusulas contratuais relacionadas à comercialização do filme.

Na reunião desta terça-feira, a Diretoria Colegiada da Agência entendeu que os pedidos eram irregulares e rejeitou os dois, por unanimidade. No primeiro caso, porque a proponente solicitou uma complementação de recursos ao FSA que não poderia ser usada para pagar despesas feitas com recursos próprios, como a produtora pretendia.

No segundo caso, porque uma regra determina que, caso não seja enviado um contrato de comercialização até 90 dias antes do lançamento, o FSA passa a fazer jus a 5% da receita, e a produtora queria que essa cláusula fosse ignorada.

Atualização, 29/8/2019, 10h29: A O2 entra em contato com o Radar para registrar o seguinte posicionamento sobre o assunto: “A O2 Cinema esclarece que, diferentemente do noticiado, os pedidos analisados pela Ancine estão dentro da estrita legalidade. No primeiro caso, a O2 investiu recursos próprios, mais de um milhão de reais, que não serão reembolsados com recursos públicos e pediu esclarecimento na Ancine sobre a adequação do orçamento para a contratação no edital de complementação do FSA. O segundo pedido foi causado pela morosidade do FSA no processo de contratação e nele a O2 apenas formulou questionamento acerca da viabilidade da obrigação de oferta ao Fundo ser cumprida antes da efetiva contratação.”