Radar
Por Robson Bonin
SEGUIR
SEGUINDO
Alerj aprova projeto que isenta advogados de taxa sobre honorários
Medida ainda depende da sanção do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do PL
Por
SEGUIR
SEGUINDO
11 jun 2025, 11h30 •
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que isenta advogados do pagamento da taxa judiciária em ações de cobrança de honorários advocatícios.
Segundo a OAB RJ, liderada pela presidente Ana Tereza Basilio, a medida representa um avanço significativo no fortalecimento do direito da advocacia à justa remuneração.
A advogada considera a aprovação do projeto como uma conquista histórica para a categoria, já que, de acordo com a presidente, os advogados apenas estão buscando o que lhes é devido pela sucumbência.
“É uma medida de justiça e valorização da nossa profissão. Esperamos que o exemplo da Alerj inspire outros estados a adotarem a mesma iniciativa”, avaliou.
Aprovada na Alerj, a medida ainda depende da sanção do governador do Rio, Cláudio Castro (PL).
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA