Deputados federais, representantes do setor produtivo e membros da sociedade civil organizada se reuniram na manhã desta quinta-feira, durante a Conferência Nacional de Liberdade Econômica, para debater as novas medidas econômicas do governo Lula anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira, e detalhadas nesta quinta. O encontro deu origem a um manifesto escrito sobre a reforma administrativa que será entregue ao governo.
Presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) criticou as medidas de Haddad destacando que elas “estão agravando a crise financeira” e sobrecarregando a classe média do país. Para o parlamentar, o aumento de impostos e a falta de cortes nos gastos públicos estão seguindo o mesmo caminho de erros que levaram ao colapso econômico de países como a Argentina.
“O que vemos agora são políticas que sobrecarregam a classe média, enquanto itens básicos se tornam inacessíveis. Na Argentina, isso levou ao caos: muitos subsídios de um lado, inflação galopante do outro. Estamos seguindo o mesmo caminho e achando que o resultado será diferente”, disse.
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) ressaltou a ineficiência do simples aumento de gastos para o aquecimento da economia. Para ele, somente a destinação de recursos a setores específicos não resolvem questões estruturais, devendo existir um planejamento de longo prazo.
Entre as medidas anunciadas por Haddad, está a antecipação da segunda fase da reforma tributária, que segundo ele deverá acontecer no próximo ano. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), contudo, defendeu a urgência de uma reforma administrativa antes de qualquer reforma tributária. Ela criticou a exclusão da iniciativa privada e dos pagadores de impostos do processo de elaboração de políticas públicas e defendeu que o cidadão seja colocado no centro das decisões.
“Não podemos fazer uma reforma tributária sem antes enfrentar a reforma administrativa. O cidadão brasileiro, que paga a conta, precisa estar no centro das decisões. Hoje, o serviço público não chega como deveria, e o bom servidor acaba sendo massacrado”, declarou.
Nessa esteira, Rodrigo Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado, informou que o manifesto pela reforma administrativa foi assinado por 96 entidades que pedem por mudanças nos estágios probatórios das carreiras públicas, revisão da estabilidade de alguns cargos e critérios de avaliação mais rigorosos com valorização dos funcionários mais eficientes.
“A coalizão das Frentes Parlamentares mantém seu foco na reforma administrativa, que promete gerar um impacto positivo nas contas públicas e, consequentemente, na economia como um todo”, disse.