A Lei Paulo Gustavo e o destino do marco legal dos games no Senado

A expectativa de que o marco legal dos games possa ser pautado em breve no Senado rachou associações do setor, que divergem sobre a avaliação do texto já aprovado pela Câmara e a abordagem aos parlamentares.

Depois de pedir aos senadores a rejeição do projeto, a Abragames, das desenvolvedoras de jogos eletrônicos, atua agora para mudar a redação e garantir acesso aos incentivos da Lei Paulo Gustavo – um socorro de quase 4 bilhões de reais para mitigar efeitos da pandemia na cultura.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou uma emenda ao projeto nesse sentido, classificando os jogos como “obra audiovisual”.

A ABFS, que representa as empresas de fantasy sports, como o Cartola FC e o Rei do Pitaco, reagiu com um ofício a todo o Senado afirmando que a versão atual do marco dos games é “capaz de alavancar o crescimento não só dos jogos de fantasia, mas também de toda a indústria de jogos eletrônicos”.

Nas contas da associação de fantasy sports, a adoção em lei do projeto tal como está, sem alterações, pode elevar a receita do segmento específico em 120% até 2028.