A grande disparidade na demora de Lula para indicar ministros do STJ

Na primeira vez em que teve que indicar ministros para o STJ neste terceiro mandato, em 2023, o presidente Lula foi bastante célere nas escolhas. No dia 23 de agosto daquele ano, os integrantes da Corte definiram listas com candidatos para preencher três vagas abertas.

Para a primeira delas, reservada a integrantes da OAB, o mistério durou apenas seis dias. O presidente indicou Daniela Teixeira em 29 de agosto. Oito dias depois, em 6 de setembro, escolheu os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos.

Se Lula foi rápido na primeira leva de indicações, o mesmo não se pode dizer da segunda. Nesta segunda-feira, a definição de duas listas tríplices pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 15 de outubro do ano passado, completa exatos 146 dias — tempo 24 vezes maior que o usado pelo presidente para fazer sua primeira indicação.

Ou seja: já dura mais de 21 semanas, quase cinco meses, o suspense sobre quem assumirá as cadeiras que foram das ex-ministras Laurita Vaz (que deixou a Corte em outubro de 2023) e de Assusete Magalhães (aposentada em janeiro do ano passado).

Para a lista dos magistrados federais, o STJ escolheu Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1; Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1; e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3.

Já na dos integrantes do Ministério Público, foram eleitos Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas; Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre; e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.

Um dos motivos para a indefinição, principalmente sobre a vaga da promotoria, é a disputa política em Alagoas. Renan Calheiros e Arthur Lira não se entendem sobre a eventual escolha da procuradora Maria Marluce, que é do estado.

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