O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, o deputado Danilo Forte (União-CE), mudou sua abordagem em relação aos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à matéria. Há cerca de duas semanas, Forte apresentou um requerimento pedindo que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocasse uma sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar os vetos de Lula na primeira semana de março. Em meio à resistência de Pacheco, que tem protelado a sessão em aceno ao governo, o deputado deixou de lado a ideia de analisar os vetos já no início de março e marcou duas reuniões com o governo ao longo do mês. “Teremos mais clareza para trabalhar a questão. O importante é chegar no meio do mês de abril com isso resolvido”, diz em entrevista ao Radar Econômico, referenciando a iminente restrição de gastos ocasionada pelas eleições deste ano.
Segundo o relator, há a possibilidade do próprio Executivo revogar parte dos vetos a partir das negociações. Estarão presentes nas reuniões com Forte membros dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI). O primeiro encontro será nesta quinta-feira, 7, e vai se debruçar em vetos sobre questões programáticas, por exemplo, sobre a execução de programas de áreas como saúde e assistência social. Já questões como o corte de 5,6 bilhões de reais em emendas de comissão serão discutidas no dia 22 de março. Trata-se do dia em que o Tesouro Nacional vai publicar o boletim de receitas e despesas da União do primeiro bimestre do ano, visto como fundamental para balizar a discussão.
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